Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Civil. Ensino Superior. Contrato de prestação de serviços educacionais.

Ação de repetição de indébito.

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

participação é de R$ 50,00 para nível médio e R$ 60,00 para nível superior.

Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança

Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

Extinção de curso superior não gera danos morais

O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um curso pelo Ministério da Educação, foi indeferido na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça

curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no STF.

Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior

tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior

Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.